Réu que atirou em policial continuará preso, decide TJ

TJ Paulista nega liminar do MP de Ribeirão Preto

Deferida liminar para suspender julgamento de juiz capixaba

Agressão durante relação sexual não é suficiente para comprovar estupro

Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede suspensão de prisão preventiva

Terceira Turma nega habeas corpus a sem-terra

Habeas Corpus negado à ex-funcionário do Ibama

2ª Turma nega HC a empresário envolvido com corrupção ativa

Law Kin Chong é condenado a 4 anos de prisão

Lei nº 11.113, de 13/05/05.

Dá nova redação ao caput e ao § 3º do art. 304 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

Prefeito do Pará pede suspensão de prisão preventiva no STF

Justiça condena pastor pelo crime de estupro de vulnerável

Pena de 20 anos de reclusão

Júri de Brasília condena réu a 14 anos de prisão pela prática de crimes em contexto de drogas

O Juiz Presidente do Júri sentenciou o réu ao cumprimento da pena em regime inicial fechado e não concedeu a ele o direito de recorrer da sentença em liberdade.

Homem é condenado por ofensas antissemitas contra vizinho

Réu deverá cumprir um ano de serviços à comunidade.

Empresário é condenado por morte da esposa

Ele foi sentenciado a sete anos de reclusão em regime inicial semiaberto.

Homem é condenado a 20 anos de reclusão pelo crime de feminicídio

De acordo com o processo, o réu não aceitava o fim do relacionamento.

Homem é condenado a 24 anos de reclusão pela morte da filha de quatro anos

 Ele foi condenado por homicídio qualificado e fraude processual.

Homicídio Duplamente Qualificado. Prisão Preventiva

Recurso Ordinário em Habeas Corpus

Ex-diretor da Petrobras é preso no Rio de Janeiro

Cerveró foi detido nesta madrugada, ao desembarcar no Rio de uma viagem a Londres

Homem é condenado a 87 anos de prisão por abuso sexual de filhas e enteados

Os fatos vieram à tona quando uma filha do réu escreveu um bilhete à sua mãe contando que teria sido vítima de abuso sexual por ele